Legalidade
A Stake é legal em Portugal?
Sem licença em Portugal
Não. A Stake não consta da lista de entidades licenciadas pelo SRIJ, que verificámos a 23 de outubro de 2026. Sem essa licença, não pode aceitar legalmente apostas nem jogos de casino de jogadores em Portugal. Apostar lá significa ficar sem a proteção do regulador português e sujeito a uma possível coima.
Verificado na lista do SRIJ a · Escrito por Alejandro Martín Serrano · Revisto por Daniel Ribeiro Costa
Alternativas com licença em Portugal
Em vez da Stake, estas são as 3 primeiras casas do nosso ranking. Todas têm licença do SRIJ e site .pt.
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Betclic: 1.º no rankingBetclic: para quem quer levantar depressa
- Levantamentos imediatos a partir de 10 €
- Sem rollover
- App mais bem avaliada
Bónus: Até 50 € em freebets
Licença SRIJ n.º 001 · site .pt
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Betano: 2.º no rankingBetano: para quem procura odds aumentadas
- SuperOdds
- Jogos em direto
- Cash out
Bónus: Até 250 € em 4 etapas
Licença SRIJ n.º 018 · site .pt
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Bwin: 3.º no rankingBwin: para quem vê os jogos enquanto aposta
- Odds Boost
- bwin TV
- Cash out
Bónus: Aposta sem risco até 150 €, reembolso em freebet
Licença SRIJ n.º 002 · site .pt
0licenças ativas do SRIJ para esta marca
2 500 €coima prevista no RJO para quem aposta num site sem licença; o SRIJ refere valores até 25 000 €
10casas com licença do SRIJ no nosso ranking, todas com site .pt
Fontes: SRIJ, lista de entidades licenciadas (consultada a 23 de outubro de 2026), e RJO (Decreto-Lei n.º 66/2015)
A Stake não está autorizada em Portugal
Em Portugal, apostas desportivas e jogos de casino online só são legais em operadores licenciados pelo SRIJ. A lista oficial, atualizada a 19 de outubro de 2026, inclui 19 entidades com sites .pt, e a Stake não é uma delas, seja pela marca, seja por outra sociedade.
O regulador é claro: quem oferece jogos ou apostas online a partir de sites acessíveis em Portugal, sem licença, está a atuar ilegalmente. Licenças obtidas noutras jurisdições não têm valor para o mercado português.
Riscos de jogar na Stake a partir de Portugal
Os riscos de jogar num site sem licença portuguesa vão além da questão legal. O SRIJ refere que, nestes operadores, não há garantia sobre a segurança do teu dinheiro e dos teus dados, nem controlo independente sobre a integridade dos jogos.
Se usares criptomoedas, a recuperação de fundos em caso de litígio pode ser ainda mais difícil. Também não tens acesso à autoexclusão gerida pelo SRIJ nem a um regulador que trate reclamações.
Por fim, o jogador comete uma contraordenação: o RJO prevê coima até 2 500 € e o SRIJ refere no seu site valores de 2 500 € a 25 000 €.
O que fazer se já jogas na Stake
O primeiro passo é parar de depositar. Se tens saldo, pede o levantamento e guarda comprovativos: capturas do saldo, identificadores das transações e as respostas do apoio ao cliente.
Quando o levantamento estiver concluído, solicita o encerramento da conta. Não recorras a VPN para continuar a aceder, porque isso não torna a atividade legal e pode ser usado pelo operador para justificar a retenção de fundos.
Se o jogo te está a afetar financeira ou emocionalmente, pede ajuda: Linha Vida 1414 (ICAD), gratuita e confidencial.
Alternativas legais à Stake
Para apostas desportivas, tens em Portugal operadores licenciados pelo SRIJ, com sites .pt, fiscalização contínua e obrigações de proteção do jogador. O nosso ranking inclui apenas casas de apostas com licença portuguesa válida e indica o número e a fonte oficial de cada licença.
Antes de te registares, confirma que a marca aparece na lista do SRIJ e lê com atenção os termos de qualquer bónus.
Perguntas frequentes
Posso jogar na Stake com criptomoedas a partir de Portugal?
Não legalmente. O método de pagamento não muda nada: a Stake não tem licença do SRIJ, por isso não está autorizada a aceitar jogadores em Portugal. Usar criptomoedas num operador sem licença pode até dificultar a recuperação do teu dinheiro se houver algum problema com levantamentos.
O casino da Stake também é ilegal em Portugal?
Sim. Em Portugal, os jogos de fortuna ou azar online, como slots e roleta, também exigem licença específica do SRIJ. Como a Stake não consta da lista de entidades licenciadas, nem as apostas desportivas nem o casino podem ser oferecidos legalmente a jogadores em Portugal.
Que multa posso apanhar por jogar num site ilegal?
O jogo online em sites ilegais constitui contraordenação: o RJO prevê coima até 2 500 € para pessoas singulares e o SRIJ refere no seu site valores de 2 500 € a 25 000 €. A pena de prisão até 5 anos aplica-se a quem explora jogos e apostas online sem licença, não ao jogador, mas a coima já é um risco significativo.
Como posso denunciar um site de jogo ilegal?
O SRIJ disponibiliza no seu site um formulário online de denúncias, que pode ser usado de forma anónima. Podes denunciar operadores sem licença, oferta de jogo a menores ou suspeitas de fraude e branqueamento de capitais. O regulador pode depois notificar o operador e pedir o bloqueio do site.
Fontes: SRIJ – Entidades licenciadas (jogos e apostas online) (abre numa nova janela) · SRIJ – O problema do jogo ilegal (abre numa nova janela) · SRIJ – Relatório da atividade do jogo online, 1.º trimestre 2026 (abre numa nova janela)
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