Legalidade
A Melbet é legal em Portugal?
Sem licença em Portugal
Não. A Melbet não consta da lista de entidades licenciadas pelo SRIJ, que verificámos a 23 de outubro de 2026, nem com o nome da marca nem através de outra sociedade. Sem licença, não pode aceitar apostas de jogadores em Portugal. Se apostares lá, perdes a proteção do regulador português e arriscas uma coima.
Verificado na lista do SRIJ a · Escrito por Alejandro Martín Serrano · Revisto por Daniel Ribeiro Costa
Alternativas com licença em Portugal
Em vez da Melbet, estas são as 3 primeiras casas do nosso ranking. Todas têm licença do SRIJ e site .pt.
-
Betclic: 1.º no rankingBetclic: para quem quer levantar depressa
- Levantamentos imediatos a partir de 10 €
- Sem rollover
- App mais bem avaliada
Bónus: Até 50 € em freebets
Licença SRIJ n.º 001 · site .pt
-
Betano: 2.º no rankingBetano: para quem procura odds aumentadas
- SuperOdds
- Jogos em direto
- Cash out
Bónus: Até 250 € em 4 etapas
Licença SRIJ n.º 018 · site .pt
-
Bwin: 3.º no rankingBwin: para quem vê os jogos enquanto aposta
- Odds Boost
- bwin TV
- Cash out
Bónus: Aposta sem risco até 150 €, reembolso em freebet
Licença SRIJ n.º 002 · site .pt
0licenças ativas do SRIJ para esta marca
2 500 €coima prevista no RJO para quem aposta num site sem licença; o SRIJ refere valores até 25 000 €
10casas com licença do SRIJ no nosso ranking, todas com site .pt
Fontes: SRIJ, lista de entidades licenciadas (consultada a 23 de outubro de 2026), e RJO (Decreto-Lei n.º 66/2015)
A Melbet não está licenciada em Portugal
A Melbet oferece apostas desportivas e casino em vários idiomas, incluindo português, mas não consta da lista de entidades licenciadas do SRIJ, atualizada a 19 de outubro de 2026. Em Portugal, a licença é emitida por tipo de jogo: para aceitar apostas desportivas, a entidade precisa de uma licença de apostas desportivas à cota do SRIJ.
A Melbet não tem nenhuma licença portuguesa.
Os riscos de apostar na Melbet a partir de Portugal
Sem licença do SRIJ, a Melbet não está sujeita a inspeção em Portugal. Não há garantia sobre a proteção do teu dinheiro e dos teus dados, nem controlo independente das cotações e dos jogos.
Se um levantamento for recusado ou a conta for encerrada, não tens um regulador português a quem recorrer. Também ficas sem a autoexclusão do SRIJ e sem as ferramentas de jogo responsável obrigatórias nas casas licenciadas.
Por fim, o RJO classifica como contraordenação apostar num site sem licença, com coima até 2 500 € para pessoas singulares (artigos 58.º, n.º 2, e 61.º, n.º 5), e o SRIJ refere no seu site valores de 2 500 € a 25 000 €. Explicamos os valores em Multas por apostas ilegais.
O que fazer se já tens conta na Melbet
Deixa de depositar e de apostar. Se tens saldo, pede o levantamento pelo mesmo meio que usaste para depositar e guarda provas: capturas do saldo e do histórico, pedidos de levantamento e conversas com o apoio ao cliente.
Depois, pede o encerramento da conta. Não uses VPN para contornar bloqueios: não torna a atividade legal e é um motivo frequente para a retenção de saldos.
Se o site não pagar, podes denunciá-lo ao SRIJ através do formulário de denúncia, que aceita denúncias anónimas.
Alternativas legais à Melbet
Para apostar em desporto com proteção, escolhe uma casa com licença de apostas desportivas do SRIJ. Todas usam um site .pt, verificam a tua identidade, estão sujeitas a inspeção e pagam o imposto de jogo em Portugal.
E os prémios que lá ganhas não pagam IRS nem Imposto do Selo. No nosso ranking só entram casas licenciadas, com o número da licença e a data de verificação.
Antes de te registares, confirma a marca no nosso verificador de licença ou na lista do SRIJ.
Perguntas frequentes
Posso apostar na Melbet com criptomoedas?
Não legalmente. O meio de pagamento não altera a situação: a Melbet não tem licença do SRIJ. Nas casas licenciadas só são aceites meios de pagamento eletrónicos em nome do jogador, de prestadores autorizados.
O site da Melbet está bloqueado em Portugal?
O SRIJ pede aos fornecedores de internet o bloqueio dos sites sem licença que não cessem a atividade depois de notificados. Mesmo que um site continue acessível, isso não significa que seja legal.
Arrisco uma multa se apostar na Melbet?
Sim. Apostar num site sem licença é uma contraordenação: o RJO prevê coima até 2 500 € para pessoas singulares (artigo 58.º, n.º 2, e artigo 61.º, n.º 5, alínea c)), e o SRIJ refere no seu site valores de 2 500 € a 25 000 €. Não é crime para o jogador; o crime aplica-se a quem explora ou promove jogo sem licença.
Como confirmo se uma casa de apostas é legal?
Consulta a lista de entidades licenciadas no site do SRIJ ou usa o nosso verificador de licença. A marca tem de constar da lista com licença de apostas desportivas à cota ativa, e o endereço do site tem de coincidir com o indicado, terminado em .pt.
Fontes: SRIJ – Entidades licenciadas (jogos e apostas online) (abre numa nova janela) · SRIJ – O problema do jogo ilegal (abre numa nova janela) · Decreto-Lei n.º 66/2015 (RJO), versão consolidada – Diário da República (abre numa nova janela)
Notícias sobre Melbet e jogo ilegal
As mais recentes do tema, com data. As de outros meios levam link para a fonte.
Outras marcas sem licença em Portugal
Verificador de licença
Confirma outra casa de apostas
Escreve o nome ou o site e compara com a lista oficial do SRIJ.
Na dúvida
Confirma a licença em segundos
Escreve o nome do site no verificador e compara com a lista oficial do SRIJ.